Solidariedade e direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Coelho, Osvaldo de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 377-398 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Responsabilidade solidária. Direito ambiental. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Bioética, direito e solidariedade
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
per: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Publicat: (2010)
per: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Publicat: (2010)
Princípio constitucional da solidariedade
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
per: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicat: (2004)
per: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicat: (2004)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
per: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicat: (2018)
per: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicat: (2018)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
per: Barreto, Leandro de Marzo
Publicat: (2016)
per: Barreto, Leandro de Marzo
Publicat: (2016)
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
per: Barretto, Vicente de Paulo
Publicat: (2016)
per: Barretto, Vicente de Paulo
Publicat: (2016)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
per: Carvalho, João Deusdete de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, João Deusdete de
Publicat: (2016)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2018)
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2018)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
per: Silva, Enio Waldir da
Publicat: (2017)
per: Silva, Enio Waldir da
Publicat: (2017)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
Uma sociedade global e um novo tempo
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2012)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
per: Mayerle, Daniel
Publicat: (2015)
per: Mayerle, Daniel
Publicat: (2015)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
per: Mattioli, Maria Cristina
Publicat: (2003)
per: Mattioli, Maria Cristina
Publicat: (2003)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2006)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2006)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
per: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicat: (2007)
per: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicat: (2007)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
per: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicat: (2015)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2019)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2019)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
per: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicat: (2013)
per: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
per: Argenta, Graziela
Publicat: (2017)
per: Argenta, Graziela
Publicat: (2017)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
per: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicat: (2019)
per: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicat: (2019)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
per: Ludovico, Giuseppe
Publicat: (2018)
per: Ludovico, Giuseppe
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
per: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicat: (2013)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
per: Gomes, Rafael de Araújo
Publicat: (2018)
per: Gomes, Rafael de Araújo
Publicat: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
per: Gomes, Rafael de Araújo
Publicat: (2018)
per: Gomes, Rafael de Araújo
Publicat: (2018)
O direito ambiental : sua formação e importância
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1995)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1995)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
per: Melo, Álisson José Maia
Publicat: (2019)
per: Melo, Álisson José Maia
Publicat: (2019)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2008)
per: Faria, Ivan Dutra
Publicat: (2008)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Bioética, direito e solidariedade
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012) -
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
per: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Publicat: (2010) -
Princípio constitucional da solidariedade
per: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicat: (2014) -
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
per: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicat: (2004) -
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
per: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicat: (2018)