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Solidariedade e direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coelho, Osvaldo de Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 377-398
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza. Responsabilidade solidária. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Autor: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Vydáno: (2010)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Autor: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Vydáno: (2004)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Autor: Barreto, Leandro de Marzo
Vydáno: (2016)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2016)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Autor: Carvalho, João Deusdete de
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Enio Waldir da
Vydáno: (2017)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Uma sociedade global e um novo tempo
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Autor: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Vydáno: (2013)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2006)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Autor: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Vydáno: (2007)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da
Vydáno: (2015)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2019)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Autor: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Autor: Argenta, Graziela
Vydáno: (2017)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Autor: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Vydáno: (2019)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Autor: Ludovico, Giuseppe
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2013)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Autor: Silva, Tiago Nunes da
Vydáno: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

O direito ambiental : sua formação e importância
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1995)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Autor: Melo, Álisson José Maia
Vydáno: (2019)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2008)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2015)

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