Ata uhi

Solidariedade e direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Coelho, Osvaldo de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 377-398
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza. Responsabilidade solidária. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
mā: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
I whakaputaina: (2010)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
mā: Barreto, Leandro de Marzo
I whakaputaina: (2016)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
mā: Barretto, Vicente de Paulo
I whakaputaina: (2016)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
mā: Carvalho, João Deusdete de
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Enio Waldir da
I whakaputaina: (2017)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Uma sociedade global e um novo tempo
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
mā: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
I whakaputaina: (2007)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2015)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
mā: Argenta, Graziela
I whakaputaina: (2017)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
mā: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
I whakaputaina: (2019)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
mā: Ludovico, Giuseppe
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
mā: Silva, Tiago Nunes da
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

O direito ambiental : sua formação e importância
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1995)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
mā: Melo, Álisson José Maia
I whakaputaina: (2019)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

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