Imagem da capa

Solidariedade e direito ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Coelho, Osvaldo de Oliveira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 377-398
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza. Responsabilidade solidária. Direito ambiental.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Bioética, direito e solidariedade
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Por: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Publicado em: (2010)

Princípio constitucional da solidariedade
Por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado em: (2004)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado em: (2018)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Por: Barreto, Leandro de Marzo
Publicado em: (2016)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
Por: Barretto, Vicente de Paulo
Publicado em: (2016)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Por: Carvalho, João Deusdete de
Publicado em: (2016)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Enio Waldir da
Publicado em: (2017)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)

Uma sociedade global e um novo tempo
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Por: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicado em: (2013)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2003)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2006)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2008)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado em: (2007)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado em: (2007)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Por: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicado em: (2015)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2019)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Por: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Por: Argenta, Graziela
Publicado em: (2017)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Por: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicado em: (2019)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Por: Ludovico, Giuseppe
Publicado em: (2018)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Por: Silva, Tiago Nunes da
Publicado em: (2017)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Por: Gomes, Rafael de Araújo
Publicado em: (2018)

O direito ambiental : sua formação e importância
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1995)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Por: Melo, Álisson José Maia
Publicado em: (2019)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2015)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso