Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Augustin, Sérgio |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 4, n. 13 (out./dez. 2010), p. 141-162 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito privado, brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146211 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
حسب: Mayerle, Daniel
منشور في: (2015)
حسب: Mayerle, Daniel
منشور في: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
حسب: Saavedra, Giovani Agostini
منشور في: (2023)
حسب: Saavedra, Giovani Agostini
منشور في: (2023)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
حسب: Santos, Fernanda Freire dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Fernanda Freire dos
منشور في: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
حسب: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
منشور في: (2015)
حسب: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
منشور في: (2015)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2010)
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2010)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
حسب: Conti, Paulo Henrique Burg
منشور في: (2012)
حسب: Conti, Paulo Henrique Burg
منشور في: (2012)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
حسب: Guimarães, Bergson Cardoso
منشور في: (2013)
حسب: Guimarães, Bergson Cardoso
منشور في: (2013)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2019)
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2019)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
حسب: Brito, Edvaldo
منشور في: (2024)
حسب: Brito, Edvaldo
منشور في: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2009)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2009)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2021)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2021)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
حسب: Nascimento Neto, José Osório do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento Neto, José Osório do
منشور في: (2013)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
A injustiça socioambiental
حسب: Borges, Priscila Blanco
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Priscila Blanco
منشور في: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
حسب: Zenkner, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Zenkner, Marcelo
منشور في: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011) -
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
حسب: Mayerle, Daniel
منشور في: (2015) -
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011) -
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003) -
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)