Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 4, n. 13 (out./dez. 2010), p. 141-162 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito privado, brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146211 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
de réir: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A injustiça socioambiental
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
de réir: Zenkner, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zenkner, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)