Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 4, n. 13 (out./dez. 2010), p. 141-162 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito privado, brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146211 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
-н: Mayerle, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
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Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
-н: Santos, Fernanda Freire dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
-н: Bolson, Simone Hegele
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
-н: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Baltazar, Iolmar Alves
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-н: Nalini, José Renato
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-н: Prado, Lucas de Melo
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-н: Conti, Paulo Henrique Burg
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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
-н: Raslan, Alexandre Lima
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
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Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
-н: Jucá, Francisco Pedro
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
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