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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Augustin, Sérgio
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 4, n. 13 (out./dez. 2010), p. 141-162
Ano:	2010
Assuntos:	Direito privado, brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146211
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Dahkki: Freitas, Riva Sobrado de
Almmustuhtton: (2011)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Dahkki: Mayerle, Daniel
Almmustuhtton: (2015)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2011)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Dahkki: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Almmustuhtton: (2007)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Dahkki: Saavedra, Giovani Agostini
Almmustuhtton: (2023)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Dahkki: Santos, Fernanda Freire dos
Almmustuhtton: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Dahkki: Le Bot, Olivier
Almmustuhtton: (2012)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Dahkki: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Almmustuhtton: (2015)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Dahkki: Baltazar, Iolmar Alves
Almmustuhtton: (2018)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Dahkki: Conti, Paulo Henrique Burg
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Dahkki: Guimarães, Bergson Cardoso
Almmustuhtton: (2013)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2019)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Dahkki: Jucá, Francisco Pedro
Almmustuhtton: (2016)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2009)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Dahkki: Gabardo, Emerson
Almmustuhtton: (2016)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Dahkki: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Almmustuhtton: (2012)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Dahkki: Nascimento Neto, José Osório do
Almmustuhtton: (2013)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Dahkki: Furiatti, Luiza de Araujo
Almmustuhtton: (2018)

A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Dahkki: Sales, Gabrielle Bezerra
Almmustuhtton: (2008)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Dahkki: Zenkner, Marcelo
Almmustuhtton: (2023)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

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