Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Chaves, Antonio |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 175-200 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Abuso de direito. Controle da poluição. Reparação do dano (direito civil). Seguro de responsabilidade civil. Poluição. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
द्वारा: Martins, Eliane Maria Octaviano
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Eliane Maria Octaviano
प्रकाशित: (2005)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
प्रकाशित: (2012)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
द्वारा: Polido, Walter Antonio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Polido, Walter Antonio
प्रकाशित: (2007)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
द्वारा: Massonetto, Luís Fernando
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Massonetto, Luís Fernando
प्रकाशित: (2021)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
द्वारा: Dahinten, Augusto Franke
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dahinten, Augusto Franke
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2016)
Reparação de danos ambientais
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2014)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
द्वारा: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
प्रकाशित: (2017)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2001)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2012)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2016)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
द्वारा: Bandeira, Gustavo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Bandeira, Gustavo
प्रकाशित: (2004)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2009)
Responsabilidade civil por dano ecológico
द्वारा: Ferraz, Sérgio
प्रकाशित: (1978)
द्वारा: Ferraz, Sérgio
प्रकाशित: (1978)
Esse estranho chamado seguro ambiental
द्वारा: Shih, Frank Larrúbia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Shih, Frank Larrúbia
प्रकाशित: (2003)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
द्वारा: Zovico, Tayane Grando Fraga
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Zovico, Tayane Grando Fraga
प्रकाशित: (2020)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
द्वारा: Porto, Gisele Elias de Lima
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Porto, Gisele Elias de Lima
प्रकाशित: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
द्वारा: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
द्वारा: França, Vladimir da Rocha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: França, Vladimir da Rocha
प्रकाशित: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
द्वारा: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
प्रकाशित: (2014)
A parametrização nos contratos de seguros
द्वारा: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
समान संसाधन
-
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2012) -
Responsabilidade internacional e poluição marinha
द्वारा: Martins, Eliane Maria Octaviano
प्रकाशित: (2005) -
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
प्रकाशित: (2012) -
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
द्वारा: Polido, Walter Antonio
प्रकाशित: (2007) -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
द्वारा: Massonetto, Luís Fernando
प्रकाशित: (2021)