Ata uhi

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Chaves, Antonio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 175-200
Ano:	1979
Assuntos:	Abuso de direito. Controle da poluição. Reparação do dano (direito civil). Seguro de responsabilidade civil. Poluição.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181206
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
mā: Polido, Walter Antonio
I whakaputaina: (2007)

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
mā: Dahinten, Augusto Franke
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)

A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)

Esse estranho chamado seguro ambiental
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2003)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

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