Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Chaves, Antonio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 175-200 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Abuso de direito. Controle da poluição. Reparação do dano (direito civil). Seguro de responsabilidade civil. Poluição. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
-н: Massonetto, Luís Fernando
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
-н: Dahinten, Augusto Franke
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
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-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
-н: Souza, José Fernando Vidal de
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
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