Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Chaves, Antonio |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 175-200 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Abuso de direito. Controle da poluição. Reparação do dano (direito civil). Seguro de responsabilidade civil. Poluição. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Liknande verk
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2012)
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2005)
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2005)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicerad: (2012)
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicerad: (2012)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
av: Polido, Walter Antonio
Publicerad: (2007)
av: Polido, Walter Antonio
Publicerad: (2007)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
av: Massonetto, Luís Fernando
Publicerad: (2021)
av: Massonetto, Luís Fernando
Publicerad: (2021)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
av: Dahinten, Augusto Franke
Publicerad: (2013)
av: Dahinten, Augusto Franke
Publicerad: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013)
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2016)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
av: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publicerad: (2017)
av: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publicerad: (2017)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2012)
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2012)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
av: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicerad: (2009)
av: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicerad: (2009)
Responsabilidade civil por dano ecológico
av: Ferraz, Sérgio
Publicerad: (1978)
av: Ferraz, Sérgio
Publicerad: (1978)
Esse estranho chamado seguro ambiental
av: Shih, Frank Larrúbia
Publicerad: (2003)
av: Shih, Frank Larrúbia
Publicerad: (2003)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020)
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2023)
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2023)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
av: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicerad: (2008)
av: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicerad: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
av: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicerad: (2012)
av: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicerad: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
av: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicerad: (2000)
av: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicerad: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2017)
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2017)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
av: França, Vladimir da Rocha
Publicerad: (2017)
av: França, Vladimir da Rocha
Publicerad: (2017)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
A parametrização nos contratos de seguros
av: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicerad: (2023)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2012) -
Responsabilidade internacional e poluição marinha
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2005) -
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
av: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicerad: (2012) -
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
av: Polido, Walter Antonio
Publicerad: (2007) -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
av: Massonetto, Luís Fernando
Publicerad: (2021)