Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 211-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito à informação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
: Dellaux, Julien
Հրապարակվել է: (2024)
: Dellaux, Julien
Հրապարակվել է: (2024)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
: Yaghsisian, Adriana Machado
Հրապարակվել է: (2019)
: Yaghsisian, Adriana Machado
Հրապարակվել է: (2019)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
: Neves, Rafaela Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
: Neves, Rafaela Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
: Alvares, Mariell Antonini Dias
Հրապարակվել է: (2013)
: Alvares, Mariell Antonini Dias
Հրապարակվել է: (2013)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
: Brandeburski, Daniela Spadari
Հրապարակվել է: (2021)
: Brandeburski, Daniela Spadari
Հրապարակվել է: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
A efetividade do direito à informação ambiental
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
Direito a informação ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1984)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1984)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
A implementação do direito à informação ambiental
: Loures, Flavia Tavares Rocha
Հրապարակվել է: (2004)
: Loures, Flavia Tavares Rocha
Հրապարակվել է: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2018)
: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2019)
: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
É preciso ampliar as discussões
: Pataxó, Karkaju
Հրապարակվել է: (2012)
: Pataxó, Karkaju
Հրապարակվել է: (2012)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
: Sánchez Bravo, Álvaro A
Հրապարակվել է: (2018)
: Sánchez Bravo, Álvaro A
Հրապարակվել է: (2018)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
: Lima, Náthani Siqueira
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Náthani Siqueira
Հրապարակվել է: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Հրապարակվել է: (2016)
: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Հրապարակվել է: (2016)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Հրապարակվել է: (2022)
: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Հրապարակվել է: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
: Ebbesson, Jonas
Հրապարակվել է: (2011)
: Ebbesson, Jonas
Հրապարակվել է: (2011)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)