Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 211-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito à informação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
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I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2021)
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Direito a informação ambiental
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A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
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mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
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mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
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mā: Mariotti, Alexandre Abel
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
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É preciso ampliar as discussões
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
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mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
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Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
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Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
mā: Santos, Mauro Sérgio dos
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I whakaputaina: (2009)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
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I whakaputaina: (2023)
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Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
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