Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 211-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito à informação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
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Direito a informação ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1984)
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A implementação do direito à informação ambiental
Dahkki: Loures, Flavia Tavares Rocha
Almmustuhtton: (2004)
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A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
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Dahkki: Cappelli, Silvia
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Almmustuhtton: (2008)
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Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
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Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
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É preciso ampliar as discussões
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
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