Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 311-334 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, direito comparado, brasil, países da união europeia, estados unidos. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Monitoramento ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2023)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2023)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
per: Milkiewicz, Larissa
Publicat: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
per: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Publicat: (2010)
per: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Publicat: (2010)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2015)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
per: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicat: (2022)
per: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicat: (2022)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
per: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicat: (2009)
per: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicat: (2009)
Nanopartículas verdes
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
per: Paiva, Iure
Publicat: (2007)
per: Paiva, Iure
Publicat: (2007)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
per: Rodrigues, Ricardo
Publicat: (2022)
per: Rodrigues, Ricardo
Publicat: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
per: Lustosa, Marina Machado
Publicat: (2018)
per: Lustosa, Marina Machado
Publicat: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1977)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1977)