Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Atz, Ana Paula |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 311-334 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, direito comparado, brasil, países da união europeia, estados unidos. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Monitoramento ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
από: Napp, Leonardo Coppola
Έκδοση: (2015)
από: Napp, Leonardo Coppola
Έκδοση: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
από: Fragoso, Jaqueline Ignes
Έκδοση: (2020)
από: Fragoso, Jaqueline Ignes
Έκδοση: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
από: Maltez, Rafael Tocantins
Έκδοση: (2023)
από: Maltez, Rafael Tocantins
Έκδοση: (2023)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
από: Milkiewicz, Larissa
Έκδοση: (2020)
από: Milkiewicz, Larissa
Έκδοση: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
από: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Έκδοση: (2022)
από: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Έκδοση: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2014)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
από: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Έκδοση: (2016)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2014)
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2018)
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
από: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Έκδοση: (2010)
από: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Έκδοση: (2010)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
από: Mattos Neto, Antonio José de
Έκδοση: (2020)
από: Mattos Neto, Antonio José de
Έκδοση: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2023)
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2023)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
από: Paz, Viviane Candeia
Έκδοση: (2014)
από: Paz, Viviane Candeia
Έκδοση: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2024)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
από: Milani, Gabriela
Έκδοση: (2021)
από: Milani, Gabriela
Έκδοση: (2021)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
από: Niko, Diego
Έκδοση: (2010)
από: Niko, Diego
Έκδοση: (2010)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
από: Venâncio, Marina Demaria
Έκδοση: (2014)
από: Venâncio, Marina Demaria
Έκδοση: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
από: Vivenza, Stefano Dutra
Έκδοση: (2022)
από: Vivenza, Stefano Dutra
Έκδοση: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
από: Corrêa Netto, Mariana
Έκδοση: (2014)
από: Corrêa Netto, Mariana
Έκδοση: (2014)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
από: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Έκδοση: (2022)
από: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Έκδοση: (2022)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
από: Rocha, Eduardo Gonçalves
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Eduardo Gonçalves
Έκδοση: (2022)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
από: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Έκδοση: (2009)
από: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Έκδοση: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
από: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Έκδοση: (2022)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
από: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Έκδοση: (2009)
από: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Έκδοση: (2009)
Nanopartículas verdes
από: Ereno, Dinorah
Έκδοση: (2014)
από: Ereno, Dinorah
Έκδοση: (2014)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
από: Paiva, Iure
Έκδοση: (2007)
από: Paiva, Iure
Έκδοση: (2007)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
από: Pignati, Wanderlei Antonio
Έκδοση: (2022)
από: Pignati, Wanderlei Antonio
Έκδοση: (2022)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
από: Rodrigues, Ricardo
Έκδοση: (2022)
από: Rodrigues, Ricardo
Έκδοση: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
από: Lustosa, Marina Machado
Έκδοση: (2018)
από: Lustosa, Marina Machado
Έκδοση: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
από: Sturza, Janaína Machado
Έκδοση: (2022)
από: Sturza, Janaína Machado
Έκδοση: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2018)
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1977)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1977)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
από: Napp, Leonardo Coppola
Έκδοση: (2015) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
από: Fragoso, Jaqueline Ignes
Έκδοση: (2020) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
από: Maltez, Rafael Tocantins
Έκδοση: (2023) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
από: Milkiewicz, Larissa
Έκδοση: (2020) -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
από: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Έκδοση: (2022)