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Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Atz, Ana Paula
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 311-334
Ano:	2023
Assuntos:	Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, direito comparado, brasil, países da união europeia, estados unidos. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Monitoramento ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175026
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
nork: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Argitaratua: (2010)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
nork: Venâncio, Marina Demaria
Argitaratua: (2014)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
nork: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Argitaratua: (2009)

Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
nork: Lustosa, Marina Machado
Argitaratua: (2018)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)

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