Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 311-334 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, direito comparado, brasil, países da união europeia, estados unidos. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Monitoramento ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Mattos Neto, Antonio José de
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de réir: Venâncio, Marina Demaria
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de réir: Vivenza, Stefano Dutra
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
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Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
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de réir: Lustosa, Marina Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
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