Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Folheto |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Direito ambiental, direito comparado. Direito ambiental, jurisprudência. Reparação do dano (direito ambiental). Prescrição, direito comparado. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2293 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
مواد مشابهة
Prescrição no dano ambiental
حسب: Fernandez Junior, Enio Duarte
منشور في: (2013)
حسب: Fernandez Junior, Enio Duarte
منشور في: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
حسب: Silva, André Krull Arnaldo da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, André Krull Arnaldo da
منشور في: (2012)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2021)
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2021)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
حسب: López, Tania García
منشور في: (2019)
حسب: López, Tania García
منشور في: (2019)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2015)
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2015)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2014)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2017)
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2010)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
حسب: Jiménez Serrano, Pablo
منشور في: (2020)
حسب: Jiménez Serrano, Pablo
منشور في: (2020)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
حسب: Mayer, Elizabeth
منشور في: (2013)
حسب: Mayer, Elizabeth
منشور في: (2013)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
حسب: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
منشور في: (2016)
حسب: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
منشور في: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
حسب: D'Almeida, Bruna Gonçalves
منشور في: (2007)
حسب: D'Almeida, Bruna Gonçalves
منشور في: (2007)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2021)
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
Aspectos legais da poluição do ar
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)