Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bombaka, Harvey Mpoto |
|---|---|
| Formaat: | Folheto |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Supremo Tribunal Federal |
| Assuntos: | Direito ambiental, direito comparado. Direito ambiental, jurisprudência. Reparação do dano (direito ambiental). Prescrição, direito comparado. |
| Online toegang: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2293 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Gelijkaardige items
Prescrição no dano ambiental
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
door: Silva, André Krull Arnaldo da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, André Krull Arnaldo da
Gepubliceerd in: (2012)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
door: Batista, Luis
Gepubliceerd in: (2013)
door: Batista, Luis
Gepubliceerd in: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
door: Jiménez Serrano, Pablo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Jiménez Serrano, Pablo
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
door: Mayer, Elizabeth
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mayer, Elizabeth
Gepubliceerd in: (2013)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
door: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Gepubliceerd in: (2004)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
door: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2007)
door: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2007)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
door: Antúnez Sánchez, Alcides
Gepubliceerd in: (2021)
door: Antúnez Sánchez, Alcides
Gepubliceerd in: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
Prescrição no dano ambiental
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019) -
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019) -
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
door: Silva, André Krull Arnaldo da
Gepubliceerd in: (2012)