A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
O Poder judiciário e o meio ambiente
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Izdano: (2013)
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Izdano: (2013)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
od: Bonifácio, Artur Cortez
Izdano: (2019)
od: Bonifácio, Artur Cortez
Izdano: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2020)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2006)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
Poder judiciário e sustentabilidade
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
od: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Izdano: (2007)
od: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Izdano: (2007)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
od: Martins, Tiago do Carmo
Izdano: (2025)
od: Martins, Tiago do Carmo
Izdano: (2025)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2007)
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2007)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Izdano: (2023)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
od: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Izdano: (2016)
Slični predmeti
-
O Poder judiciário e o meio ambiente
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Sanches, Sydney
Izdano: (1988) -
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012) -
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
od: Pardo, David Wilson de Abreu
Izdano: (2013)