A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)
Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2024)
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2020)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2020)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Autor: Martins, Tiago do Carmo
Vydáno: (2025)
Autor: Martins, Tiago do Carmo
Vydáno: (2025)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Autor: Góes, Gisele Santos Fernandes
Vydáno: (2022)
Autor: Góes, Gisele Santos Fernandes
Vydáno: (2022)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2007)
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2007)
Podobné jednotky
-
O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988) -
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008) -
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)