A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
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Julkaistu: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
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Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
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Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Wedy, Gabriel
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
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Poder de polícia ambiental
Tekijä: Moor, Fernanda Stracke
Julkaistu: (2007)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2003)
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Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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