A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Gardado en:
| Autor Principal: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2012)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2012)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)
Poder de polícia ambiental
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado: (2007)
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado: (2007)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2003)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2003)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2020)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado: (2025)
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado: (2025)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2007)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2007)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2023)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado: (2010)
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado: (2010)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988) -
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2012) -
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)