A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
Poder de polícia ambiental
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
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O controle judicial e as políticas públicas ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
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Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2020)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
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Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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I whakaputaina: (2023)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
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mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
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