A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 10, n. 50 (jul./ago. 2008), p. 17-43 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Poder judiciário, competência, brasil. Proteção jurisdicional, controle, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
Poder de polícia ambiental
-н: Moor, Fernanda Stracke
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moor, Fernanda Stracke
Хэвлэсэн: (2007)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
-н: Martins, Tiago do Carmo
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)