Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 65-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Autor: Sobreira, Denise Barbosa
Vydáno: (2004)
Autor: Sobreira, Denise Barbosa
Vydáno: (2004)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2018)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2014)
O lado obscuro dos cosméticos
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2015)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2015)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Autor: Lacerda, Daniel Pires
Vydáno: (2020)
Autor: Lacerda, Daniel Pires
Vydáno: (2020)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2018)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2018)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
Autor: Martins, Renata de Freitas
Vydáno: (2008)
Autor: Martins, Renata de Freitas
Vydáno: (2008)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2020)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2020)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2013)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Vydáno: (2008)
Autor: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Vydáno: (2008)
Experimentar com animais na legislação brasileira
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Autor: Rodrigues, Danielle Tetü
Vydáno: (2007)
Autor: Rodrigues, Danielle Tetü
Vydáno: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)