Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 65-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2019)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2025)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2025)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
af: Sobreira, Denise Barbosa
Udgivet: (2004)
af: Sobreira, Denise Barbosa
Udgivet: (2004)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
O lado obscuro dos cosméticos
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2015)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
af: Lacerda, Daniel Pires
Udgivet: (2020)
af: Lacerda, Daniel Pires
Udgivet: (2020)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
af: Martins, Renata de Freitas
Udgivet: (2008)
af: Martins, Renata de Freitas
Udgivet: (2008)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
af: Brasil
Udgivet: (2003)
af: Brasil
Udgivet: (2003)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2020)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2020)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2016)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
af: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Udgivet: (2008)
af: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Udgivet: (2008)
Experimentar com animais na legislação brasileira
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
af: Rodrigues, Danielle Tetü
Udgivet: (2007)
af: Rodrigues, Danielle Tetü
Udgivet: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)