Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 65-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
nork: Maia, Maurilio Casas
Argitaratua: (2012)
nork: Maia, Maurilio Casas
Argitaratua: (2012)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2025)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2025)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
nork: Sobreira, Denise Barbosa
Argitaratua: (2004)
nork: Sobreira, Denise Barbosa
Argitaratua: (2004)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
O lado obscuro dos cosméticos
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2015)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2015)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2018)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2018)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
nork: Martins, Renata de Freitas
Argitaratua: (2008)
nork: Martins, Renata de Freitas
Argitaratua: (2008)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2013)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Argitaratua: (2008)
Experimentar com animais na legislação brasileira
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013) -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021) -
Animais não humanos : a lei se lembrará?
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2014) -
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)