Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 65-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Animais não humanos : a lei se lembrará?
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Martins, Renata de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
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