Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 65-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
-н: Maia, Maurilio Casas
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
-н: Sobreira, Denise Barbosa
Хэвлэсэн: (2004)
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
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O lado obscuro dos cosméticos
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2015)
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
-н: Lacerda, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2020)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2020)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
Хэвлэсэн: (2022)
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Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2013)
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Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
-н: Vicente, Luciano Rosa
Хэвлэсэн: (2021)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
-н: Rodrigues, Danielle Tetü
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
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