Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
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Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
-н: Souza, Silvano Denega
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
-н: Oliveira, Lourival José de
Хэвлэсэн: (2017)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
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A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
-н: Mozelli, Gustavo Sarti
Хэвлэсэн: (2018)
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Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
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Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
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Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
-н: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Хэвлэсэн: (2003)
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Globalização e meio ambiente
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Хэвлэсэн: (1997)
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
-н: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
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Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
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A humanidade contra as cordas
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Ética e mercado
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
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Хэвлэсэн: (2013)
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Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
-н: Morosini, Fábio
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