Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2010)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2016)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
od: Cenci, Elve Miguel
Wydane: (2018)
od: Cenci, Elve Miguel
Wydane: (2018)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
od: Gonçalves, Leandro Krebs
Wydane: (2012)
od: Gonçalves, Leandro Krebs
Wydane: (2012)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
od: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Wydane: (2011)
od: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Wydane: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
od: Oliveira, Rafael Arruda
Wydane: (2013)
od: Oliveira, Rafael Arruda
Wydane: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
od: Roberto, Luiz Fernando
Wydane: (2017)
od: Roberto, Luiz Fernando
Wydane: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
od: Buteler, Alfonso
Wydane: (2012)
od: Buteler, Alfonso
Wydane: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2005)
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2005)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
od: Piffer, Carla
Wydane: (2011)
od: Piffer, Carla
Wydane: (2011)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1992)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1992)
A Esquizofrenia dos dois brasis
od: Rosa, Luiz Pinguelli
Wydane: (1988)
od: Rosa, Luiz Pinguelli
Wydane: (1988)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
od: Alves, José Irivaldo
Wydane: (2018)
od: Alves, José Irivaldo
Wydane: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
od: Ferreira, Felipe Furtado
Wydane: (2014)
od: Ferreira, Felipe Furtado
Wydane: (2014)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
od: Freire, Adria de Arruda Moura
Wydane: (2022)
od: Freire, Adria de Arruda Moura
Wydane: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
od: Souza, Silvano Denega
Wydane: (2010)
od: Souza, Silvano Denega
Wydane: (2010)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
od: Oliveira, Lourival José de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Lourival José de
Wydane: (2017)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
od: Mozelli, Gustavo Sarti
Wydane: (2018)
od: Mozelli, Gustavo Sarti
Wydane: (2018)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2017)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2015)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2015)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
od: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Wydane: (2003)
od: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Wydane: (2003)
Globalização e meio ambiente
od: Pereira Junior, José de Sena
Wydane: (1997)
od: Pereira Junior, José de Sena
Wydane: (1997)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Wydane: (2008)
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Wydane: (2008)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Wydane: (2024)
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Wydane: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Wydane: (2014)
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Wydane: (2014)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2005)
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2005)
A humanidade contra as cordas
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2014)
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2014)
Ética e mercado
od: Mendonça, Jacy de Souza
Wydane: (2009)
od: Mendonça, Jacy de Souza
Wydane: (2009)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
od: Ramidoff, Mário Luiz
Wydane: (2020)
od: Ramidoff, Mário Luiz
Wydane: (2020)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
od: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Wydane: (2012)
od: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Wydane: (2012)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
od: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Wydane: (2013)
od: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Wydane: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
od: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Wydane: (2013)
od: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Wydane: (2013)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2005)
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2005)