Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Autor: Cenci, Elve Miguel
Vydáno: (2018)
Autor: Cenci, Elve Miguel
Vydáno: (2018)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Autor: Gonçalves, Leandro Krebs
Vydáno: (2012)
Autor: Gonçalves, Leandro Krebs
Vydáno: (2012)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Autor: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Vydáno: (2011)
Autor: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Vydáno: (2011)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2017)
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Autor: Oliveira, Rafael Arruda
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Rafael Arruda
Vydáno: (2013)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2005)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2005)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1992)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1992)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
Autor: Piffer, Carla
Vydáno: (2011)
Autor: Piffer, Carla
Vydáno: (2011)
A Esquizofrenia dos dois brasis
Autor: Rosa, Luiz Pinguelli
Vydáno: (1988)
Autor: Rosa, Luiz Pinguelli
Vydáno: (1988)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Autor: Alves, José Irivaldo
Vydáno: (2018)
Autor: Alves, José Irivaldo
Vydáno: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Autor: Freire, Adria de Arruda Moura
Vydáno: (2022)
Autor: Freire, Adria de Arruda Moura
Vydáno: (2022)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2010)
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2010)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Autor: Oliveira, Lourival José de
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, Lourival José de
Vydáno: (2017)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
Autor: Mozelli, Gustavo Sarti
Vydáno: (2018)
Autor: Mozelli, Gustavo Sarti
Vydáno: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Autor: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Vydáno: (2012)
Autor: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Vydáno: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
Autor: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Vydáno: (2003)
Autor: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Vydáno: (2003)
Globalização e meio ambiente
Autor: Pereira Junior, José de Sena
Vydáno: (1997)
Autor: Pereira Junior, José de Sena
Vydáno: (1997)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
Autor: Campos, Helio Silvio Ourem
Vydáno: (2008)
Autor: Campos, Helio Silvio Ourem
Vydáno: (2008)
A humanidade contra as cordas
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2014)
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2014)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2014)
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2014)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2014)
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2014)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
Autor: Schneider, Daniela Patrícia
Vydáno: (2007)
Autor: Schneider, Daniela Patrícia
Vydáno: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)
Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)