Buchumschlag

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gomes, Magno Federici
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76
Ano:	2020
Assuntos:	Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)

Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)

Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
von: Piffer, Carla
Veröffentlicht: (2011)

A Esquizofrenia dos dois brasis
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
von: Mozelli, Gustavo Sarti
Veröffentlicht: (2018)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2005)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2012)

Teoria da regulação administrativa sustentável
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)

Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
von: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Veröffentlicht: (2003)

Globalização e meio ambiente
von: Pereira Junior, José de Sena
Veröffentlicht: (1997)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2008)

A humanidade contra as cordas
von: P. Matias, Eduardo Felipe
Veröffentlicht: (2014)

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2005)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2005)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
von: Sass, Liz Beatriz
Veröffentlicht: (2014)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
von: Schneider, Daniela Patrícia
Veröffentlicht: (2007)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
von: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Veröffentlicht: (2024)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso