Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
de réir: Ferreira, Felipe Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
de réir: Rosa, Luiz Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
de réir: Alves, José Irivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
de réir: Mozelli, Gustavo Sarti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
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Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
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Globalização e meio ambiente
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
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A humanidade contra as cordas
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
de réir: Morosini, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
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Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
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