Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 7, n. 37 (out./nov. 2020), p. 53-76 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito econômico, brasil. Globalização da economia. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade de comércio. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil. Revolução industrial. Sustentabilidade. Transporte remunerado privado individual, regulação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148915 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
: Cenci, Elve Miguel
Հրապարակվել է: (2018)
: Cenci, Elve Miguel
Հրապարակվել է: (2018)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
: Gonçalves, Leandro Krebs
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Leandro Krebs
Հրապարակվել է: (2012)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1992)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1992)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2011)
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2011)
A Esquizofrenia dos dois brasis
: Rosa, Luiz Pinguelli
Հրապարակվել է: (1988)
: Rosa, Luiz Pinguelli
Հրապարակվել է: (1988)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
: Alves, José Irivaldo
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, José Irivaldo
Հրապարակվել է: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
: Freire, Adria de Arruda Moura
Հրապարակվել է: (2022)
: Freire, Adria de Arruda Moura
Հրապարակվել է: (2022)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2010)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
: Mozelli, Gustavo Sarti
Հրապարակվել է: (2018)
: Mozelli, Gustavo Sarti
Հրապարակվել է: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Հրապարակվել է: (2003)
: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Հրապարակվել է: (2003)
Globalização e meio ambiente
: Pereira Junior, José de Sena
Հրապարակվել է: (1997)
: Pereira Junior, José de Sena
Հրապարակվել է: (1997)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)
A humanidade contra as cordas
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2005)
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2005)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2005)
: Morosini, Fábio
Հրապարակվել է: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
: Sass, Liz Beatriz
Հրապարակվել է: (2014)
: Sass, Liz Beatriz
Հրապարակվել է: (2014)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
: Schneider, Daniela Patrícia
Հրապարակվել է: (2007)
: Schneider, Daniela Patrícia
Հրապարակվել է: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Հրապարակվել է: (2024)
: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Հրապարակվել է: (2024)
Ética e mercado
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Նմանատիպ նյութեր
-
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010) -
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016) -
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
: Cenci, Elve Miguel
Հրապարակվել է: (2018) -
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
: Gonçalves, Leandro Krebs
Հրապարակվել է: (2012) -
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)