Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ferraz, Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 167-172 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Taxa de conservação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
von: Sandri, Gabriel de Araújo
Veröffentlicht: (2015)
von: Sandri, Gabriel de Araújo
Veröffentlicht: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
von: Kempfer, Jéssica Cindy
Veröffentlicht: (2016)
von: Kempfer, Jéssica Cindy
Veröffentlicht: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
von: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Veröffentlicht: (2006)
von: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Veröffentlicht: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
von: Santos, Sandro Schmitz
Veröffentlicht: (2007)
von: Santos, Sandro Schmitz
Veröffentlicht: (2007)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
von: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Veröffentlicht: (2009)
von: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Veröffentlicht: (2009)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
von: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Veröffentlicht: (2023)
von: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Veröffentlicht: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
von: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Veröffentlicht: (2019)
Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
von: Ferreira, Carolina Iwancow
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Carolina Iwancow
Veröffentlicht: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2019)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
Ähnliche Einträge
-
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
von: Sandri, Gabriel de Araújo
Veröffentlicht: (2015) -
As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017) -
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)