Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 167-172 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Taxa de conservação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araújo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araújo
Julkaistu: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Julkaistu: (2024)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Tekijä: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Julkaistu: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Tekijä: Rosenblatt, Paulo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Rosenblatt, Paulo
Julkaistu: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Taxas de lixo
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
O tributo a serviço da natureza
Tekijä: Denari, Zelmo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Denari, Zelmo
Julkaistu: (2001)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Tekijä: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Julkaistu: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Reciclagem de lixo e tributação
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Tekijä: Ferreira, Carolina Iwancow
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Carolina Iwancow
Julkaistu: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)