Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferraz, Roberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 167-172 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Taxa de conservação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
-н: Kempfer, Jéssica Cindy
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Kempfer, Jéssica Cindy
Хэвлэсэн: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
O tributo a serviço da natureza
-н: Denari, Zelmo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Denari, Zelmo
Хэвлэсэн: (2001)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015) -
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017) -
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)