Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Sparad:
| Huvudskapare: | Ferraz, Roberto |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 167-172 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Taxa de conservação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
av: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicerad: (2015)
av: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicerad: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024)
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
av: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicerad: (2016)
av: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicerad: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
av: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicerad: (2006)
av: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicerad: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
av: Zabala, Tereza Cristina
Publicerad: (2012)
av: Zabala, Tereza Cristina
Publicerad: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2012)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2012)
Taxas de lixo
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2003)
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Amaral, Paulo Henrique do
Publicerad: (2008)
av: Amaral, Paulo Henrique do
Publicerad: (2008)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
O tributo a serviço da natureza
av: Denari, Zelmo
Publicerad: (2001)
av: Denari, Zelmo
Publicerad: (2001)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
av: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicerad: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
av: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicerad: (2019)
av: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicerad: (2019)
Reciclagem de lixo e tributação
av: Machado, Hugo de Brito
Publicerad: (2007)
av: Machado, Hugo de Brito
Publicerad: (2007)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
av: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicerad: (2018)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2019)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
av: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicerad: (2015) -
As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017) -
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)