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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferraz, Roberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 167-172
Ano:	2003
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Taxa de conservação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
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A especificidade da tributação ambiental
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Taxas de lixo
Yazar:: Harada, Kiyoshi
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
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O tributo a serviço da natureza
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
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