Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians

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Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Format: Artigo de Revista
Language:Português
Publicado em:Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200
Ano:2023
Assuntos:Acessibilidade (direitos humanos), brasil.
Competência tributária dos estados, brasil.
Desenvolvimento socioeconômico, brasil.
Desenvolvimento sustentável, brasil.
Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil.
Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil.
Função social da propriedade, brasil.
Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil.
Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado).
Intervenção do estado na economia, brasil.
Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil.
Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil.
Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Access:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.