Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
per: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicat: (2021)
per: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicat: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
per: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicat: (2023)
per: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicat: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2015)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
per: Scotti, Guilherme
Publicat: (2022)
per: Scotti, Guilherme
Publicat: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
per: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicat: (2022)
per: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicat: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
per: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicat: (2022)
per: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicat: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2016)
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
O que são commodities ambientais?
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2018)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
per: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicat: (2008)
per: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicat: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
per: Ferretti, Elisa Cardoso
Publicat: (2021)
per: Ferretti, Elisa Cardoso
Publicat: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
per: Aleta, Vania Siciliano
Publicat: (2016)
per: Aleta, Vania Siciliano
Publicat: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
per: Barroso, Lucas Abreu
Publicat: (2009)
per: Barroso, Lucas Abreu
Publicat: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
per: Alves, Antônio Cláudio
Publicat: (2018)
per: Alves, Antônio Cláudio
Publicat: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
per: Oliveira, Débora de Arruda
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Débora de Arruda
Publicat: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
per: Brousselle, Astrid
Publicat: (2017)
per: Brousselle, Astrid
Publicat: (2017)
Guerra ao futuro
per: Silva, Eduardo Fernandez
Publicat: (2022)
per: Silva, Eduardo Fernandez
Publicat: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2013)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2013)
Desenvolvimento sustentável
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2012)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
per: Freitas, Thiago
Publicat: (2012)
per: Freitas, Thiago
Publicat: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2017)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
per: Rossetti, Suzana Maria
Publicat: (2016)
per: Rossetti, Suzana Maria
Publicat: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
per: Régis, Jonathan Cardoso
Publicat: (2015)
per: Régis, Jonathan Cardoso
Publicat: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)