Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
gan: Pellegrini, Izabela Uliana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pellegrini, Izabela Uliana
Cyhoeddwyd: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
gan: Zen, Eduardo Luiz
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Zen, Eduardo Luiz
Cyhoeddwyd: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
gan: Scotti, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Scotti, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
gan: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Cyhoeddwyd: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
gan: Cenci, Daniel Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cenci, Daniel Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
gan: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Cyhoeddwyd: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
gan: Silva, Brisa Arnoud da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Brisa Arnoud da
Cyhoeddwyd: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
gan: Fritz, Karen Beltrame Becker
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fritz, Karen Beltrame Becker
Cyhoeddwyd: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
gan: Gouverneur, Cédric
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gouverneur, Cédric
Cyhoeddwyd: (2018)
O que são commodities ambientais?
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
gan: Ferretti, Elisa Cardoso
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferretti, Elisa Cardoso
Cyhoeddwyd: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
gan: Aleta, Vania Siciliano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aleta, Vania Siciliano
Cyhoeddwyd: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
gan: Barroso, Lucas Abreu
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Lucas Abreu
Cyhoeddwyd: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
gan: Alves, Antônio Cláudio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Antônio Cláudio
Cyhoeddwyd: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
gan: Brousselle, Astrid
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brousselle, Astrid
Cyhoeddwyd: (2017)
Guerra ao futuro
gan: Silva, Eduardo Fernandez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Eduardo Fernandez
Cyhoeddwyd: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
Desenvolvimento sustentável
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
gan: Freitas, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
gan: Carvalho, Luciana Faria de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Luciana Faria de
Cyhoeddwyd: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
gan: Régis, Jonathan Cardoso
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Régis, Jonathan Cardoso
Cyhoeddwyd: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2021) -
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021) -
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012) -
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
gan: Pellegrini, Izabela Uliana
Cyhoeddwyd: (2023) -
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
gan: Zen, Eduardo Luiz
Cyhoeddwyd: (2014)