Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2021)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
af: Feijóo, Leandro Totti
Udgivet: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
af: Pellegrini, Izabela Uliana
Udgivet: (2023)
af: Pellegrini, Izabela Uliana
Udgivet: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
af: Zen, Eduardo Luiz
Udgivet: (2014)
af: Zen, Eduardo Luiz
Udgivet: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2015)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
af: Scotti, Guilherme
Udgivet: (2022)
af: Scotti, Guilherme
Udgivet: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
af: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Udgivet: (2022)
af: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Udgivet: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
af: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Udgivet: (2022)
af: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Udgivet: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2016)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2016)
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
af: Gouverneur, Cédric
Udgivet: (2018)
af: Gouverneur, Cédric
Udgivet: (2018)
O que são commodities ambientais?
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2018)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
af: Campos, Helio Silvio Ourem
Udgivet: (2008)
af: Campos, Helio Silvio Ourem
Udgivet: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
af: Ferretti, Elisa Cardoso
Udgivet: (2021)
af: Ferretti, Elisa Cardoso
Udgivet: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
af: Aleta, Vania Siciliano
Udgivet: (2016)
af: Aleta, Vania Siciliano
Udgivet: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
af: Barroso, Lucas Abreu
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Lucas Abreu
Udgivet: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
af: Alves, Antônio Cláudio
Udgivet: (2018)
af: Alves, Antônio Cláudio
Udgivet: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
af: Brousselle, Astrid
Udgivet: (2017)
af: Brousselle, Astrid
Udgivet: (2017)
Guerra ao futuro
af: Silva, Eduardo Fernandez
Udgivet: (2022)
af: Silva, Eduardo Fernandez
Udgivet: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2013)
Desenvolvimento sustentável
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
af: Machado, André Luiz Sienkievicz
Udgivet: (2023)
af: Machado, André Luiz Sienkievicz
Udgivet: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
af: Freitas, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Thiago
Udgivet: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2016)
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
af: Régis, Jonathan Cardoso
Udgivet: (2015)
af: Régis, Jonathan Cardoso
Udgivet: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
af: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Udgivet: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)