Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2021)
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
von: Lancellotti, Renata Weingrill
Veröffentlicht: (2021)
von: Lancellotti, Renata Weingrill
Veröffentlicht: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
von: Feijóo, Leandro Totti
Veröffentlicht: (2012)
von: Feijóo, Leandro Totti
Veröffentlicht: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
von: Pellegrini, Izabela Uliana
Veröffentlicht: (2023)
von: Pellegrini, Izabela Uliana
Veröffentlicht: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2015)
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
von: Scotti, Guilherme
Veröffentlicht: (2022)
von: Scotti, Guilherme
Veröffentlicht: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
von: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Veröffentlicht: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
von: Cenci, Daniel Rubens
Veröffentlicht: (2020)
von: Cenci, Daniel Rubens
Veröffentlicht: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
von: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Veröffentlicht: (2022)
von: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Veröffentlicht: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
von: Silva, Tiago Nunes da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Tiago Nunes da
Veröffentlicht: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
von: Silva, Brisa Arnoud da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Brisa Arnoud da
Veröffentlicht: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2016)
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
von: Fritz, Karen Beltrame Becker
Veröffentlicht: (2016)
von: Fritz, Karen Beltrame Becker
Veröffentlicht: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
O que são commodities ambientais?
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2018)
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2008)
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
von: Ferretti, Elisa Cardoso
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferretti, Elisa Cardoso
Veröffentlicht: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
von: Aleta, Vania Siciliano
Veröffentlicht: (2016)
von: Aleta, Vania Siciliano
Veröffentlicht: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
von: Barroso, Lucas Abreu
Veröffentlicht: (2009)
von: Barroso, Lucas Abreu
Veröffentlicht: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
von: Alves, Antônio Cláudio
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, Antônio Cláudio
Veröffentlicht: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2024)
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
von: Brousselle, Astrid
Veröffentlicht: (2017)
von: Brousselle, Astrid
Veröffentlicht: (2017)
Guerra ao futuro
von: Silva, Eduardo Fernandez
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Eduardo Fernandez
Veröffentlicht: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
Desenvolvimento sustentável
von: Alcântara, Lúcio
Veröffentlicht: (2000)
von: Alcântara, Lúcio
Veröffentlicht: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2012)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
von: Freitas, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
von: Freitas, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
von: Carvalho, Luciana Faria de
Veröffentlicht: (2022)
von: Carvalho, Luciana Faria de
Veröffentlicht: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
von: Fornasier, Mateus de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Fornasier, Mateus de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
von: Rossetti, Suzana Maria
Veröffentlicht: (2016)
von: Rossetti, Suzana Maria
Veröffentlicht: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
von: Régis, Jonathan Cardoso
Veröffentlicht: (2015)
von: Régis, Jonathan Cardoso
Veröffentlicht: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
von: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2022)
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2021) -
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
von: Lancellotti, Renata Weingrill
Veröffentlicht: (2021) -
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
von: Feijóo, Leandro Totti
Veröffentlicht: (2012) -
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
von: Pellegrini, Izabela Uliana
Veröffentlicht: (2023) -
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)