Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Tekijä: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Julkaistu: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Tekijä: Pellegrini, Izabela Uliana
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pellegrini, Izabela Uliana
Julkaistu: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Tekijä: Zen, Eduardo Luiz
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Zen, Eduardo Luiz
Julkaistu: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
Tekijä: Scotti, Guilherme
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Scotti, Guilherme
Julkaistu: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
Tekijä: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Julkaistu: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Tekijä: Cenci, Daniel Rubens
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cenci, Daniel Rubens
Julkaistu: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Tekijä: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Julkaistu: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Tekijä: Silva, Tiago Nunes da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Tiago Nunes da
Julkaistu: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Tekijä: Silva, Brisa Arnoud da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Brisa Arnoud da
Julkaistu: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Muraro, Leonardo Gonçalves
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Muraro, Leonardo Gonçalves
Julkaistu: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
Tekijä: Fritz, Karen Beltrame Becker
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Fritz, Karen Beltrame Becker
Julkaistu: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
Tekijä: Gouverneur, Cédric
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gouverneur, Cédric
Julkaistu: (2018)
O que são commodities ambientais?
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
Tekijä: Campos, Helio Silvio Ourem
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Campos, Helio Silvio Ourem
Julkaistu: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
Tekijä: Ferretti, Elisa Cardoso
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferretti, Elisa Cardoso
Julkaistu: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
Tekijä: Aleta, Vania Siciliano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Aleta, Vania Siciliano
Julkaistu: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
Tekijä: Barroso, Lucas Abreu
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Barroso, Lucas Abreu
Julkaistu: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Tekijä: Santiago, Mariana Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santiago, Mariana Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
Tekijä: Alves, Antônio Cláudio
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alves, Antônio Cláudio
Julkaistu: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
Tekijä: Brousselle, Astrid
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brousselle, Astrid
Julkaistu: (2017)
Guerra ao futuro
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2013)
Desenvolvimento sustentável
Tekijä: Alcântara, Lúcio
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Alcântara, Lúcio
Julkaistu: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Tekijä: Machado, André Luiz Sienkievicz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Machado, André Luiz Sienkievicz
Julkaistu: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
Tekijä: Freitas, Thiago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freitas, Thiago
Julkaistu: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Carvalho, Luciana Faria de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Luciana Faria de
Julkaistu: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
Tekijä: Rossetti, Suzana Maria
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rossetti, Suzana Maria
Julkaistu: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
Tekijä: Régis, Jonathan Cardoso
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Régis, Jonathan Cardoso
Julkaistu: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Tekijä: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Julkaistu: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2022)
Samankaltaisia teoksia
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Tekijä: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Julkaistu: (2021) -
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
Julkaistu: (2021) -
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012) -
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Tekijä: Pellegrini, Izabela Uliana
Julkaistu: (2023) -
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Tekijä: Zen, Eduardo Luiz
Julkaistu: (2014)