Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
-н: Lancellotti, Renata Weingrill
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lancellotti, Renata Weingrill
Хэвлэсэн: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
-н: Pellegrini, Izabela Uliana
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pellegrini, Izabela Uliana
Хэвлэсэн: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
-н: Scotti, Guilherme
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Scotti, Guilherme
Хэвлэсэн: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
-н: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Хэвлэсэн: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
-н: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Хэвлэсэн: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
O que são commodities ambientais?
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
-н: Ferretti, Elisa Cardoso
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferretti, Elisa Cardoso
Хэвлэсэн: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
-н: Aleta, Vania Siciliano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Aleta, Vania Siciliano
Хэвлэсэн: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
-н: Barroso, Lucas Abreu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barroso, Lucas Abreu
Хэвлэсэн: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
-н: Alves, Antônio Cláudio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Antônio Cláudio
Хэвлэсэн: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
-н: Brousselle, Astrid
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brousselle, Astrid
Хэвлэсэн: (2017)
Guerra ao futuro
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
-н: Machado, André Luiz Sienkievicz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Machado, André Luiz Sienkievicz
Хэвлэсэн: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
-н: Freitas, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
-н: Carvalho, Luciana Faria de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Luciana Faria de
Хэвлэсэн: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
-н: Régis, Jonathan Cardoso
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Régis, Jonathan Cardoso
Хэвлэсэн: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)