Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 183-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acessibilidade (direitos humanos), brasil. Competência tributária dos estados, brasil. Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desigualdade regional, redução, aspectos jurídicos, brasil. Estádios, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel, valorização, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado). Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, investimento, aspectos socioeconômicos, brasil. Metrô, construção, aspectos socioeconômicos, brasil. Incentivo fiscal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
av: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicerad: (2021)
av: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicerad: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021)
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
av: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicerad: (2023)
av: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicerad: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
av: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicerad: (2015)
av: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicerad: (2015)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
av: Scotti, Guilherme
Publicerad: (2022)
av: Scotti, Guilherme
Publicerad: (2022)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
av: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicerad: (2022)
av: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicerad: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
av: Cenci, Daniel Rubens
Publicerad: (2020)
av: Cenci, Daniel Rubens
Publicerad: (2020)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
av: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicerad: (2022)
av: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicerad: (2022)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
av: Silva, Brisa Arnoud da
Publicerad: (2015)
av: Silva, Brisa Arnoud da
Publicerad: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2016)
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
av: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicerad: (2016)
av: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicerad: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
av: Gouverneur, Cédric
Publicerad: (2018)
av: Gouverneur, Cédric
Publicerad: (2018)
O que são commodities ambientais?
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2018)
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2018)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
av: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicerad: (2008)
av: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicerad: (2008)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
av: Ferretti, Elisa Cardoso
Publicerad: (2021)
av: Ferretti, Elisa Cardoso
Publicerad: (2021)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
av: Aleta, Vania Siciliano
Publicerad: (2016)
av: Aleta, Vania Siciliano
Publicerad: (2016)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
av: Barroso, Lucas Abreu
Publicerad: (2009)
av: Barroso, Lucas Abreu
Publicerad: (2009)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
av: Alves, Antônio Cláudio
Publicerad: (2018)
av: Alves, Antônio Cláudio
Publicerad: (2018)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2024)
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2024)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
av: Brousselle, Astrid
Publicerad: (2017)
av: Brousselle, Astrid
Publicerad: (2017)
Guerra ao futuro
av: Silva, Eduardo Fernandez
Publicerad: (2022)
av: Silva, Eduardo Fernandez
Publicerad: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
av: Pereira, Lutero de Paiva
Publicerad: (2013)
av: Pereira, Lutero de Paiva
Publicerad: (2013)
Desenvolvimento sustentável
av: Alcântara, Lúcio
Publicerad: (2000)
av: Alcântara, Lúcio
Publicerad: (2000)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2012)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
av: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicerad: (2023)
av: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicerad: (2023)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
av: Freitas, Thiago
Publicerad: (2012)
av: Freitas, Thiago
Publicerad: (2012)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2017)
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2017)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
av: Carvalho, Luciana Faria de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Luciana Faria de
Publicerad: (2022)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019)
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2019)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2016)
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2016)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
av: Régis, Jonathan Cardoso
Publicerad: (2015)
av: Régis, Jonathan Cardoso
Publicerad: (2015)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
av: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicerad: (2011)
av: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicerad: (2011)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
av: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicerad: (2021) -
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021) -
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012) -
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
av: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicerad: (2023) -
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)