Meio ambiente e mineração
Сохранить в:
| Главный автор: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2006)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2006)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубликовано: (2012)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубликовано: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
по: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубликовано: (2011)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2016)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1997)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубликовано: (2008)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
по: Schneider, Andrei Cesar
Опубликовано: (2024)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
по: Jones, Carol Aldaire
Опубликовано: (1996)
по: Jones, Carol Aldaire
Опубликовано: (1996)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2006)
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
по: Chaves, Antonio
Опубликовано: (1979)
по: Chaves, Antonio
Опубликовано: (1979)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
по: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубликовано: (2016)
по: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2013)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2013)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, André Luiz Arnt
Опубликовано: (2014)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
по: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубликовано: (2012)
по: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2005)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003) -
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2006) -
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубликовано: (2012) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)